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Política eleitoreira é quase sempre um vale-tudo para se conseguir votos. Quando se está no poder é procura-se a todo custo a sua manutenção e quando não, também é um vale-tudo para se chegar lá. Diante disso, temos duas ideologias partidárias em nosso país: a de quem está no poder e a de quem almeja alcançá-lo. O que passar disso, é falácia.

Cidades pequenas como a nossa, são contaminadas pelo paternalismo e pelo clientelismo. Vícios difíceis de serem superados até porque a população se acostuma com isso e uma grande parcela se torna apática diante desses males. Numa democracia, quem tomaas principais decisões é o povo, mas infelizmente esse direito muitas vezes é barganhado através de favores imediatos.

Mas paciência, somos uma democracia nova. Nossa constituição tem pouco mais de três décadas, ainda estamos nos acostumando. Quem sabe um dia nos livraremos desse jogo sujo.

Um grande passo para isso seria o FIM DO VOTO OBRIGATÓRIO.

Essa seria uma atitude de respeito à liberdade individual que, em paralelo aos direitos ativos de fazer, compreende também os direitos passivos de não fazer. O livre arbítrio é indissociável da dignidade humana e o seu exercício é o grau mais apurado de autonomia existencial.

Entendo que o indivíduo tem o direito de escolher não votar. Seja por objeção às regras da política, aos candidatos ou à conjuntura; seja por renunciar aos valores democráticos – o fato é que ninguém pode obrigá-lo contra a vontade, por mais nobre que seja o ato que se reclama.

Na prática, o voto facultativo já existe, na medida em que se pode votar em branco ou anular o voto. O ideal seria poupar o cidadão do constrangimento de comparecer à seção eleitoral, apresentar documentos, assinar papéis, dando curso a um ritualinócuo.

O voto obrigatório nada acrescenta à democracia, além de volume. E volume suspeito – com ele fica difícil separar o que é legítimo do que é espuma na manifestação das urnas.

Países que adotaram o voto facultativo, como os Estados Unidos, a França e a Inglaterra, são democracias consolidadas e, nem de longe, consideram a hipótese de adotar mecanismos de coerção sobre a opção do eleitor de comparecer ou não às urnas. Essas nações limitam-se a apelos, exortações e campanhas educativas sobre a importância de votar. Embora os índices de abstenção sejam elevadíssimos, não se questiona a expressividade dos resultados ou se aponta qualquer efeito nocivo à funcionalidade do sistema em qualquer dos seus aspectos políticos, administrativos ou sociais.

No Brasil, o voto obrigatório foi adotado com a Constituição de 1934 e foi aperfeiçoado, reforçado e monitorado durante a ditadura militar. A obrigatoriedade de comparecer às urnas colaborou com números surpreendentes de comparecimento eleitoral ao simulacro de democracia. Para esse fim, pelo menos, o voto obrigatório mostrou indiscutível plasticidade.

Então, caros conterrâneos, além de pensar em quem votar, deveríamos também pensar se deveríamos votar e até questionar aos proto-candidatos o que eles acham dessa ideia. Será que alguns de nossos amigos políticos teria coragem de ser um arauto de uma democracia mais efetiva?